Advogado Online

Nayara Alves

São Paulo (SP)

16seguidores27seguindo

Publicações

(44)

Nayara Alves

Artigo · há 3 anos

ITCMD: Entenda o imposto sobre heranças e doações

Quando o assunto é heranças e doações, temos que levar em consideração alguns aspectos fiscais importantes. A legislação de cada Estado é única, e no Estado de São Paulo a Lei nº 10.705, de 28 de...

Nayara Alves

Artigo · há 3 anos

Direito de arrependimento e devolução de produtos: como as empresas devem lidar com isso?

A compra e venda de produtos e serviços, seja na loja física ou pela internet, é o que faz a economia girar. Todavia, é possível que o consumidor se arrependa da compra depois de algum tempo e, por...

Nayara Alves

Artigo · há 3 anos

STJ e o julgamento dos serviços de clipping: Descubra o que aconteceu

No dia 22 de agosto de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância sobre o serviço de clipping. O referido julgamento trouxe à tona discussões cruciais sobre...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Análises

Audiências

Conciliação

Acompanhamentos

Protocolos

Comentários

(5)

Nayara Alves

Comentário · há 6 anos

Correção monetária de dívidas na Justiça do Trabalho deve seguir os mesmos parâmetros de dívidas cíveis

Nayara Alves · há 6 anos

Olá Oswaldo! Tudo aquilo que transitou em julgado, independente do índice adotado, deve ser mantido e não é alcançado por essa decisão do STF

Nayara Alves

Comentário · há 10 anos

5 direitos que você tem e não sabia

Lucas Pasqual · há 10 anos

Excelente exposição e com vocabulário acessível a todos! Parabéns!

Nayara Alves

Comentário · há 10 anos

Quem deve pagar o IPTU? O proprietário ou o locatário?

Murilo Alberto Budaz Rezende · há 10 anos

Pagará o imposto a título de reembolso para o proprietário. Mas o sujeito passivo da obrigação tributária não se altera em virtude do que foi convencionado entre as partes, portanto o proprietário continua sendo o responsável perante o fisco!

Carregar mais

Recomendações

(5)

Oswaldo Ferreira

Comentário · há 6 anos

Correção monetária de dívidas na Justiça do Trabalho deve seguir os mesmos parâmetros de dívidas cíveis

Nayara Alves · há 6 anos

Boa noite, alguém tem alguma ideia de como fica a questão de apenas o índice de correção monetária sobrestada mas com juros de mora transitado em julgado ? E na questão do sobrestamento a empresa queria a aplicação da TR que não pode ser mais utilizada, havia a decisão de usar o IPCA-e e agora foi adotada a Selic ? Juros de mora que foi expressamente indicado na sentença, não houve recurso por parte da empresa e portanto transitou em julgado. Sendo assim de acordo com o próprio voto do relator o que já transitou em julgado não pode ser mais alterado até em razão do princípio da segurança jurídica.

Plinio Higasi

Artigo · há 9 anos

Cinco motivos para não deixar de processar quem te ofende na Internet

Todos os dias diversas pessoas são ofendidas na Internet, seja pelas redes sociais, pelos comunicadores instantâneos, aplicativos de troca de mensagens, de imagens, etc. Essa realidade se tornou tão...

Lucas Pasqual

Artigo · há 10 anos

5 direitos que você tem e não sabia

Quem nunca leu uma placa informando que a empresa não se responsabiliza por danos ocasionados à objetos deixados dentro do veículo? Lembra também daquele lembrete, que é colocado na frente do caixa...

Carregar mais

Perfis que segue

(27)

Carregando

Seguidores

(16)

Carregando

Tópicos de interesse

(22)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando